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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:52
A contemporaneidade do mal-estar

precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:45
Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral
necessitou de substituição do motor para sanar o defeito apresentado
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:00
Empregador deverá ressarcir e indenizar trabalhador que passou a ser devedor da empresa em acerto rescisório
indevidamente o valor de um motor fundido por suposta culpa dele
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:48
Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos
galões de óleo diesel e de óleo motor armazenados dentro do dormitório do alojamento
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:50
Chance de acabar com a dor de cabeça em cinco minutos de conciliação
Dívida sobre pagamento de conserto de motor em carro "atormentava" credor e insolvente, que finalizaram acordo com conciliação e aperto de mãos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:20
Negada indenização por desgaste de veículo
meses de uso, em especial no freio de mão e no motor de partida
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 18:42
Concessionária e fabricante devem indenizar cliente por carro com defeitos ocultos
foram condenadas a indenizarem, solidariamente, um cliente, cujo automóvel fundiu o motor com 60 mil km e cerca de três anos de uso
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 16:45
STF decidirá sobre o perda de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas
Todo e qualquer bem apreendido por decorrência de tráfico de entorpecentes deve ser confiscado e
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 20:30
Detro é condenado por confiscar carro indevidamente
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter seu carro apreendido indevidamente sob suspeita de transporte ilegal
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:10
Jornal deverá indenizar policial em R$ 10 mil por publicação equivocada
este teria desviado as rodas e o pneu de um caminhão apreendido
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:00
Financeira condenada a indenizar cliente
A empresa foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que teve seu veículo apreendido como pagamento de débito inexistente
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:48
Deborah Guerner pede restituição de R$ 280 mil apreendidos pela PF
Valor em reais, dólares e euros teria sido apreendido na casa dela. Promotora é acusada de elo com suposto esquema do mensalão do DEM
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 19:54
Bem fica com proprietário por não oferecer risco de nova infração
O caminhão que é apreendido transportando madeira irregularmente deve ser entregue ao autuado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por danos materiais. Aquisição de veículo posteriormente apreendido pelo DETRAN. Responsabilidade do vendedor e do intermediário pelos danos causados.

Cuida-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença prolatada nos autos da "ação de indenização" ajuizada por Edson Péricles Melin contra Andreas Kamchem e Gilmar & J. Veículos Ltda.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 09:19
Polícia Federal faz ação contra fraude na Caixa com base em celular achado com Cunha
'intensa troca de mensagens eletrônica' flagrada em celular apreendido de Cunha.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:31
Lei que proíbe porte de armas brancas é aprovada na Alerj
De acordo com o texto, fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes. O item será apreendido e encaminhado à delegacia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:10
Explosão. Agente que atira artefato explosivo em estádio, durante partida de futebol, na direção da torcida adversária.

Relatos coerentes dos policiais dando conta da identificação do acusado, com quem foi apreendido um morteiro ocultado em suas vestes íntimas.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:30
Princípio da insignificância é aplicado a caso de pesca ilegal em pequena quantidade
Ele teria sido apreendido com um quilo e meio de tucunaré e um quilo e meio de tilápia - quantidades superiores à permitida no local
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:17
Manual do CNJ ajudará juiz a vender bens apreendidos
O manual traz, além das referências de leis e regulamentos, orientações de procedimento aos magistrados para cada tipo de bem apreendido
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:23
Garantida validade de penalidades aplicada pela ANTT a empresa que transportou passageiros de forma irregular
O ônibus que realizava o transporte foi apreendido e a empresa de turismo também foi autuada por não fornecer comprovante de despacho de bagagem.

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